Conferencistas

João Paulo Dias 

jpdias@ces.uc.pt 

João Paulo Dias é sociólogo, Mestre em Sociologia do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Doutor em Sociologia do Direito na mesma instituição. 

Actualmente é Diretor-Executivo, Coordenador do Gabinete de Gestão de Projetos e Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais, "Por caminhos da(s) reforma(s) da justiça" (2003), com João Pedroso e Catarina Trincão, "O mundo dos magistrados: a evolução da organização e do auto-governo judiciário" (2004), "O papel do Ministério Público no poder judicial: estudo comparado dos países latino-americanos" (2008) (Coord. com Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo) ou "O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça" (2013), entre outros. 

Debruça-se, em termos de interesses de investigação, sobre as questões do Acesso ao Direito e à Justiça, do papel do Ministério Público e, em particular, da caraterização sociológica das magistraturas, através do estudo "Quem são os nossos magistrados? Caraterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal", financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. 

José Manuel Pureza 

jmp@ces.uc.pt 

José Manuel Pureza é investigador do Centro de Estudos Sociais, do qual é atualmente Presidente do Conselho Científico. É Professor de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde coordena o Mestrado em Relações Internacionais e o Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos. É igualmente coordenador científico do Programa de Doutoramento Human Rights in Contemporary Societies, iniciativa conjunta do Centro de Estudos Sociais e do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. Tem sido docente convidado em várias universidades estrangeiras: Universidad Torcuato di Tella (Buenos Aires), Pablo de Olavide (Sevilha), PUC de São Paulo e PUC do Rio de Janeiro, Universidad del País Vasco.

É membro da Direção da Associação Portuguesa de Ciência Política e da Associação Portuguesa das Nações Unidas. Integra, como perito, o Painel de Árbitros para Disputas relativas a Recursos Naturais e/ou Ambiente do Tribunal Permanente de Arbitragem. É igualmente Conciliador no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. 

É conferencista regular do Instituto da Defesa Nacional e do Centro de Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae. É membro do "Círculo de Amigos da Aliança", promovido pelo Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança de Civilizações, Jorge Sampaio, da comissão instaladora da Associação Portuguesa das Nações Unidas e integra, como perito, o Painel de Árbitros para Disputas relativas a Recursos Naturais e/ou Ambiente do Tribunal Permanente de Arbitragem.

As suas prioridades de pesquisa incluem os Estudos para a Paz - designadamente as construções teóricas da paz e os estudos críticos sobre segurança - os direitos humanos e o direito internacional.  

Élida Lauris 
elidalauris@gmail.com 

Élida Lauris é Doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra. Foi investigadora do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Actualmente é coordenadora executiva e investigadora em pós-doutoramento do Projeto ALICE, onde desenvolve o projeto de investigação "Hérculeos juízes, cidadãos vulgares: estudo comparativo dos usos, do alcance e dos sentidos da transformação social escrita nas constituições da África do Sul e do Brasil". Tem experiência na área de Direito, com ênfase na sociologia do direito e dos tribunais e direito constitucional, actuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, independência judicial, reforma do judiciário, separação de poderes, judicialização da política, constitucionalismo e hermenêutica constitucional. 

Sara Araújo 
sara@ces.uc.pt
Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e membro do Núcleo de Estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito. É co-coordenadora do Projeto "ALICE, Espelhos Estranhos, Lições Imprevistas: Definindo para a Europa uma nova forma de partilhar as experiências do mundo", onde vem sendo desenvolvida reflexão e investigação a partir das propostas das Epistemologias do Sul. Doutorou-se em "Direito, Justiça e Cidadania no século XXI" da Universidade de Coimbra, com a tese "Ecologia de Justiças a Sul e a Norte. Cartografias comparadas das justiças comunitárias em Maputo e em Lisboa". Defendeu uma tese de Mestrado em Sociologia com o título "Pluralismo Jurídico e acesso à Justiça. O papel das instâncias comunitárias de resolução de conflitos em Moçambique", distinguida com o Prémio Agostinho da Silva, atribuído pela Academia de Ciências de Lisboa. Fez parte do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique. Os seus interesses de investigação centram-se nos seguintes temas: pluralismo jurídico, acesso à justiça, justiça comunitária/resolução alternativa de conflitos/justiça informal, administração da justiça em África, direitos humanos e interculturalidade, ecologia de saberes e de justiças.

Fernanda Frizzo Bragato 
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período de estágio doutoral na University of London (Birkbeck College) (2009) e pós-doutorado na University of London (School of Law - Birkbeck College) (2012) . Atualmente é professora do Programa de pós-graduação e graduação em Direito da Unisinos e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.



Rosivaldo Toscano
Possui Graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Potiguar (2005) e MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio (2010). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil (Conceito CAPES 6) (2013). Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba, UFPB (Conceito CAPES 5) (2014-). Juiz Titular da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Norte de Natal, Rio Grande do Norte. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Membro da Associação Juízes para a Democracia - AJD. Edita o blog Direito, Sociedade e Pós-modernidade.



Dina Maria Martins Ferreira
Atualmente é professora visitante concursada do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará/UECE. O segundo pós-doutoramento (2009-2011) foi no Instituto de Estudos da Linguagem/IEL, Universidade Estadual de Campinas, Departamento de Linguística, sob a supervisão do Prof. Kanavillil Rajagopalan, com co-supervisão do Prof. Michel Maffesoli, Paris V, Sorbonne, Paris . Tem seu primeiro pós-doutoramento pela Unicamp/IEL, em Pragmática (2002 e 2003); é doutora pela UFRJ em Linguística (1995); mestre pela PUC/RJ em Análise do Discurso (1988). Possui graduação em Português-Francês pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1970) e Português-Literatura pela Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro (1983). 



Fábio Fidelis de Oliveira 
Professor de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte - UNI-RN no curso de graduação (disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica) e especialização (disciplina de Sociologia Jurídica). Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (2003); Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN (2005) e Mestrado em Sociologia, pela mesma instituição (2009). Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa.




Pingréwaoga Béma Abdoul Hadi Savadogo
savadogohadi@gmail.com
Cientista social. Doutorando do Programa de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGCS/UFRN). Vincula-se à linha de pesquisa "Complexidade, Cultura, Pensamento social" e ao Observatório Boa-ventura de Estudos Sociais. É membro e pesquisador da Casa das Áfricas, participante do Programa Residência e estágio - Apoio a pesquisadores africanos no Brasil e a graduandos e pós-graduandos de instituições brasileiras. É mestre em Terapia Ocupacional Social pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR/SP) e graduado em Antropologia Social e Cultural pela Universidade de Bamako (Mali). Tem experiência de pesquisa nas áreas das Ciências Humanas, com ênfase nos Estudos Africanos. Está atuando principalmente nos seguintes temas: Pós-Colonialismo na África; Juventude africana; Mobilidade estudantil de africanos; Religiosidade (Islã) e Cidadania; Burkina Faso e Mali. 


Denise Dias Barros
Possui mestrado em Ciências Sociais (Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1999). Realizou pós-doutorado na França em 2000-2001 junto ao Laboratoire systèmes de pensée en Afrique noire (École Pratique des Hâutes Études, CNRS), foi pesquisadora residente (fellow) do Institute for Advanced Studies de Nantes (2008, 2009). É docente e pesquisadora na Universidade de São Paulo, membro fundador da rede de pesquisa SSIM - Southern Spaces in Movement e da Casa das Áfricas em São Paulo. Pertence ao quadro de docentes e orientadores do programa de pós-graduação Interunidades em Estética e História da Arte da USP e de Terapia Ocuapcional da UFSCar. Recebeu em 2005, terceiro lugar do prêmio Jabuti por seu livro Itinerários da loucura em territórios Dogon. É membro fundador e atuante do Projeto Metuia, Grupo insterinstitucional de pesquisas e ações pela cidadania de crianças, adolescentes e adultos em processos de ruptura das redes sociais de suporte. Realizou pesquisas sobre o tratamento social e a percepção da loucura, a migração, o turismo, a história das relações entre arte e antropologia e as práticas religiosas (ancestralidade e Islã), tendo como campo a sociedade Dogon, na República do Mali. Desde 2010, a pesquisadora tem realizado estudos sobre mobilidade de pessoas no continente africano, notadamente entre o oeste e o norte da África com estudos de campo no Mali e na Egito e sobre expressões culturais tamacheque e em sua diáspora. No Brasil realiza estudos sobre grupos em processo de rupturas de redes sociais, religiosidade, mobilidade e migração. Atua no campo da Terapia Ocupacional Social, na Antropologia com ênfase em antropologia das sociedades africanas, interfaces entre artes e história e antropologia visual.




António Casimiro Ferreira 
casimiro@ces.uc.pt
Licenciado em Sociologia pelo ISCTE e doutorado em Sociologia do Estado e da Administração pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exerce funções de Professor Auxiliar. É investigador do Centro de Estudos Sociais e co-coordenador científico do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI", das Faculdades de Economia e de Direito da Universidade de Coimbra (FEUC e FDUC) e do Centro de Estudos Sociais (CES).  Em 2006 foi distinguido com o Prémio Agostinho Roseta, na categoria de Estudos e Trabalhos de Investigação, atribuído pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. De entre os seus livros destacam-se: Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Vida Económica(2014); Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Vida Económica (2012) ; Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho. Lisboa: Colecção Cogitum (2006); Trabalho Procura Justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa. Coimbra: Almedina (2005); Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens. Lisboa: CITE (2005).



Jose Antonio Spineli Lindozo
Professor Titular de Teorias Sociológicas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharel em Sociologia/UFRN (1974), bacharel em Sociologia e Política/Fundação José Augusto-Natal (1974), mestre em Sociologia/Universidade Estadual de Campinas (1989) e doutor em Educação/Universidade de São Paulo (1997). Tem experiência nas áreas de Sociologia e Ciência Política, com ênfase em Teorias Sociológicas, Sociologia Política, Pensamento Social, Regimes Autoritários, Processos Eleitorais, Teoria da Democracia e Tecnologia e Sociedade. 



Lenice Silveira Moreira Moura
Possui Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), Mestrado em Integração Latino - Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - Área de concentração Direito (2002) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1995). Atualmente é Coordenadora Científica do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte-UNIRN e professora da Faculdade Estácio de Natal e FAL/Estácio Faculdade Estácio de Natal-RN. É membro do colegiado do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Natal . Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Tributário, Ciências Sociais, Metodologia Científica e Direito Empresarial. É advogada na área de direito empresarial e tributário.

Mario Sergio Falcão Maia
Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Professor de Filosofia do Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).